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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.

coberturas contratuais não opera efeito em relação ao consumidor quando promovida sem sua efetiva ciência
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:49

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

A OAB ingressou com ação aduzindo que a ré, longe de ser uma associação de defesa do consumidor, é
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos à execução, necessidade de relativização

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:04

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:33

Impressões sobre o CDC Paulistano

O presente artigo discorre sobre o novo CDC Paulistano.
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 09:39

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:20

Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco

Consumidor (CDC) à resilição unilateral de contrato de conta-corrente bancária por iniciativa da instituição financeira".
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:19

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

, contendo corpo estranho em seu interior, ainda que não ocorra sua ingestão, expõe o consumidor a
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

consumidor. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista elevou a defesa
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o
Array Publicado em 2015-09-24T17:36:26+00:00

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 16734

da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual

coberturas contratuais não opera efeito em relação ao consumidor quando promovida sem sua efetiva ciência

A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de

A OAB ingressou com ação aduzindo que a ré, longe de ser uma associação de defesa do consumidor, é

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do

O presente artigo discorre sobre o novo CDC Paulistano.

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a

Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar

Consumidor (CDC) à resilição unilateral de contrato de conta-corrente bancária por iniciativa da instituição financeira".

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.

, contendo corpo estranho em seu interior, ainda que não ocorra sua ingestão, expõe o consumidor a

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

consumidor. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista elevou a defesa

adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o

partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)

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